Processo 179498/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2005 13:59
Autuado em 03/05/2005 13:59
Oficio de encaminhamento 1158/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2167/2008 da Segunda Câmara, de 12/12/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2008 Acórdão   2167/ 2008 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/12/2008 Acórdão   2167/ 2008 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/10/2006 Acórdão   1940/ 2006 Transferência de Pendência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA
Interessado LUCIA REGINA ASSUMPÇÃO MONTANHINI
Interessado PAULO AFONSO BRACARENSE COSTA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/06/2008 09:10 223820/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
11/07/2007 07:12 210511/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
20/03/2007 10:57 350417/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
20/07/2006 08:59 201179/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
24/09/2008 15:16 do Protocolo nº 491948/08, referente resposta ao ofício nº 1847/08-OCN-DAT, fls. 228 e 229
10/09/2008 11:36 do Protocolo nº 489145/08, referente documentos de fls. 224 a 227.
10/09/2008 11:32 do Protocolo nº 489137/08, referente documentos de fls. 222 e 223.
09/09/2008 12:54 do Protocolo nº 468482/08, referente resposta of. 1846/08-OCN-DAT
14/08/2008 08:44 do Protocolo nº 398840/08 às fls. 203 a 206 (resp. contrad.)
08/02/2008 09:44 do Protocolo nº 48984/08, referente documentos de fls.188 a 191.
26/07/2007 07:52 do Protocolo nº 383653/07, referente documentos de fls. 176 a 181.
06/07/2007 15:55 do Protocolo nº 333907/07, referente termo parcial de objetivos atingidos 2006, fls. 172 a 174
29/06/2007 17:50 do Protocolo nº 323367/07, referente nova documentação, fls. 167 a 170
17/05/2007 16:56 do Protocolo nº 237142/07, referente documentação adicional, fls. 158 a 162
28/03/2007 09:28 do Protocolo nº 116205/07, referente documentos de fls. 149 a 153.
23/11/2006 16:31 do Protocolo nº 543380/06, referente documentos de fls. 83 a 147.
25/04/2006 14:26 do Protocolo nº 176484/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2008 179 Acórdão nº 2167/2008
27/10/2006 72 Acórdão nº 1940/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/01/2009 11:58 DP Processo em remessa externa
13/01/2009 16:18 DP  
13/01/2009 09:24 DAT  
09/12/2008 15:53 S2C  
05/12/2008 16:32 DG  
28/10/2008 10:28 GCAML  
06/10/2008 12:05 SMPjTC Parecer nº 18324/2008 - Regularidade. retorno - Prestação de Contas de transferência voluntária - FUNPAR e SETI - pela regularidade das contas, com anotação de saldo de convênio".
01/10/2008 11:52 DAT Instrução nº 7030/2008 - Regularidade das contas. Inscrição do saldo no valor de R$ 164.997,17.
10/09/2008 13:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3284/2008 -
16/07/2008 09:45 DAT  
03/07/2008 13:17 GCAML  
12/06/2008 09:46 DAT Instrução nº 4078/2008 - Concessão do contraditório.
16/05/2008 11:02 GCAML  
19/12/2007 17:45 DAT Informação nº 320/2008 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 223820/08.
19/12/2007 16:39 S2C  
10/12/2007 10:34 GCAML  
10/08/2007 11:01 DAT Instrução nº 8111/2007 - Pelo sobrestamento do processo até 28/02/2008.
26/07/2007 09:56 GCAML  
10/07/2007 11:16 DAT  
20/06/2007 10:48 GCAML  
28/05/2007 13:24 DAT Informação nº 436/2007 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 210511/07.
28/05/2007 11:39 DP  
04/05/2007 14:25 GCAML  
13/04/2007 10:54 DAT Instrução nº 2402/2007 - Concessão de novo contraditório.
28/03/2007 13:07 GCAML  
14/11/2006 09:16 DAT  
20/10/2006 15:48 S2C  
11/10/2006 15:51 DG  
22/08/2006 08:23 GCAML  
11/08/2006 14:23 SMPjTC Parecer nº 14242/2006 - pela transferência da analise da prestação
26/07/2006 10:36 GCAML  
17/07/2006 11:55 DAT Instrução nº 6176/2006 - Prestação de contas parcial. Vigência do Convênio prevista para até 17/12/2006. Pela transferência da pendência para o exercício de 2006.
03/07/2006 16:29 GCAML  
30/03/2006 14:55 DAT Informação nº 400/2006 - Ao Relator para autorizar o apensamento do processo 201179/05.
29/03/2006 14:45 GCAML  
16/03/2006 16:17 DP  
02/03/2006 08:42 SMPjTC Parecer nº 4186/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
03/05/2005 13:59 DAT Instrução nº 1231/2006 - Concessão do CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao MP.

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